Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a Servidora Sra. Natali Aparecida de Abreu Gomes e dá outras providências.
Designa a Servidor Sr. Everaldo Domingues Júnior e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 1129/2013 de 19/04/2013 e dá outras providências.
Inclui o projeto “Aqu de 01 (um) Trator Agrícola / SEAB CV Nº 100/18” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Aqu de 01 (um) Trator Agrícola / SEAB CV Nº 100/18” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Inclui o projeto "Aqu de 01 (um) Caminhão Pipa, 02 (dois) Tratores e 02 (duas) Carretas/ SEDU CV Nº 918/18" na LDO Lei de Diretrizes Orçametárias.
Ficam aprovadas com ressalva as Contas do Poder Executivo do Município de Marilena, Estado do Paraná, referente ao Acórdão de Parecer Prévio 234/17 – Primeira Câmara, atinente ao Exercício Financeiro de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto "Aqu de 01 (um) Caminhão Pipa, 02 (dois) Tratores e 02 (duas) Carretas/ SEDU CV Nº 918/18" no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto "Aqu de 01 (um) Trator Agrícola/ SEAB CV Nº 100/18" na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
Inclui o projeto "Aqu de 01 (um) Trator Agrícola/ SEAB CV Nº 100/18" no PPA Plano Purianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Altera anexo VIII da Lei Municipal nº 1225/2014 para incluir atribuições, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Institui programa de incentivo e recuperação fiscal - refis - para o ano de 2018 e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Torna os bens móveis inservíveis, próprios do Município em Bens Dominicais e autoriza a Aliená-los.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 14/01/2019