Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a Servidor Sr. Everaldo Domingues Júnior e dá outras providências.
Inclui o projeto "Construção Barracão Industrial" na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.
Inclui o projeto "Construção Barracão Industrial" no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1593/2018 de 11/04/2018 para inserir a isenção de taxas, e dá outras providências.
Denomina próprios do Município, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 1555/2017 para substituir nome de ruas, e dá outras providências.
Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo do Município de Marilena, Estado do Paraná, atinente ao Exercício Financeiro de 2012.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Designa a Servidora Sra. Natali Aparecida de Abreu Gomes e dá outras providências.
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 421/2004 de 16/02/2014 com sua alterações, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aliena próprios do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desafetação e Incorporação de Área de Terreno aos Bens Dominicais e Autoriza o Poder Executivo a Restituir aos Proprietários Anteriores, conforme especifica.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1254/2014, para criar, incluir e excluir cargos/funções e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo automotor, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar próprios do município, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 28/05/2018