Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
“Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Marilena – Pr.
Dispõe sobre a instituição do Programa Aluguel Social no Município de Marilena, Estado do Paraná – e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui o projeto “Revitalização das Margens do rio Paraná Pto Mgá” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Revitalização das Margens do rio Paraná Pto Mgá” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Revitalização da área de Lazer” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Revitalização da Área de Lazer” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 18/09/2019