Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurados em 31/12/2018, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Institui programa de incentivo e recuperação fiscal – refis – para o ano de 2019 e determina outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 1705/2019 de 01/03/2019 que alterou a Lei Municipal 1225/2014. E da outras providencias.
Inclui e altera dispositivos da Lei n° 1225/14, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Marilena, Estado do Paraná e dá outras providências.
Inclui e altera dispositivos da Lei n° 1225/14, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Marilena, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Aquisição de 01 Veículo – MDS/SEDS/SNAS Port. 151/19” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Aquisição de 01 veículo – MDS/SEDS/SNAS Port. 151/19” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Aqu de 01 (um) Triturador de Galhos” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Inclui o projeto “Aqu de 01 (um) Triturador de Galhos” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 26/11/2019