Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Aquisição de Equipamentos Agrícolas-CV 892224/19-MAPA” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Aquisição de Equipamentos Agrícolas-CV 892224/19-MAPA” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Inclui o projeto “Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas-CV 889753/19-MAPA” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas-CV 889753/19-MAPA” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Reforma e Ampliação da Quadra de Esporte Menina dos Rios” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Reforma e Ampliação da Quadra de Esporte Menina dos Rios” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que reprova as contas do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2015.
Inclui o projeto “Aquisição de 01 Caminhão Caçamba-CV 891931/19-MAPA” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Aquisição de Equipamentos Agrícolas-CV 892071/19-MAPA” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Dispõe sobre a concessão da recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Dispõe sobre fixação do cronograma de Execução Mensal da Despesa e Metas das Interferências da Câmara Municipal de Marilena, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Estabelece o Orçamento-Programa do Município de Marilena, Estado do Paraná, para o exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências.
Inclui o projeto “Centro de Eventos” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Centro de Eventos” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 19/02/2020