Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a firmar Convênio com Apae, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB.
Altera dispositivos da Lei nº 421/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Marilena.
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprova as contas do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2009.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 1750/19, de 22/07/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A BERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PARA 2.020, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2.020 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2017-2021 DO MUNICIPIO DE MARILENA-PR.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Aquisição de 01 Caminhão Caçamba-CV 891931/19-MAPA” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Aquisição de Equipamentos Agrícolas-CV 892071/19-MAPA” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 25/03/2020