Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Fica aprovado o Acórdão Parecer Prévio nº 270/2019, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pela aprovação das contas do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2018.
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprova as contas, do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprova as contas com ressalva, do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2011.
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprova as contas com ressalva, do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2011.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Parque Urbano Porto Maringá CV IAP nº 242/19” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Inclui o projeto “Parque Urbano Porto Maringá CV IAP nº 242/19” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Revoga o Ato da Mesa 003/2020 de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Marilena, Estado do Paraná.
Fica instituído o Sistema de Deliberação Remota da Câmara Municipal de Marilena – SDRMAR, com a finalidade exclusiva de discutir e votar matérias de interesse da sociedade.
Fica instituído o Sistema de Deliberação Remota da Câmara Municipal de Marilena.
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprova as contas do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 16/06/2020