Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprova as contas, do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2008.
Inclui o projeto “Infra Estrutura Urbana CV nº 133/19 - SEDU” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Inclui o projeto “Infra Estrutura Urbana CV 133/19 - SEDU” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Infra Estrutura Urbana CV nº 459/20 - SEDU” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Inclui o projeto “Infra Estrutura Urbana CV 459/19 - SEDU” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Plano de Ação e Investimentos do Município de Marilena, Estado do Paraná, para 2020 a 2023.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marilena – Paraná, para a Gestão de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marilena, Estado do Paraná, para a Gestão de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprova as contas com ressalva, do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 11/08/2020