Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurados em 31/12/2019, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para suspensão e parcelamento de valores devidos pelo Município de Marilena, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Marilena, Estado do Paraná, os termos da Lei Complementar nº 173/2020 e regulamento e dá outras providências.
Estabelece o Orçamento-Programa do Município de Marilena, Estado do Paraná, para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Marilena, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Institui programa de incentivo e recuperação fiscal – refis – para o ano de 2020 e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Recursos Financeiros para AMUNPAR, CNM, UNDIME, AMP e APRIDANORPA.
Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento/Colaboração com Apae, objetivando o repasse de recursos do PPD.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Marilena, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que reprova as contas do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 26/11/2020