Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Altera o valor da Bolsa de Estágios e dá outras providências,
Recomposição de perdas Salariais e dá outras Providências.
Recomposição de perdas Salariais e dá outras Providências.
Altera perímetro rural/urbano do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis, fracionar, doar e dá outras providências.
Designa a servidora Sra. Natali Aparecida de Abreu Gomes e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1546/2017, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
COMPOSIÇÃO DA CÚPULA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O BIÊNIO DE 2021 Á 2022 CONFORME O ART. 21º DO REGIMENTO INTERNO DA CASA
Revoga gratificação de função de servidores da Câmara Municipal de Marilena, Estado do Paraná.
Desafeta áreas em vias públicas municipal, e das outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Altera e insere dispositivos constantes da Lei Complementar nº 338, de 19/12/2001 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, visando ajustá- la às alterações contidas na Lei Complementar nº 175/2020 e dá outras providências.
Desafeta área Institucional, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 23/02/2021