Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 574/2023 de 14 de abril de 2023.
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências
CRIA VAGAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Único do Art. 70 da Lei nº 242/2015 e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. – Capela Mortuária José Pedro Machado.
Regulamenta estacionamento e parada para embarque e desembarque nas proximidades do Colégio Estadual em nosso município.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº443/2020.
Inclui dispositivos na Lei nº 11, de 26 de maio de 2008
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e da outros providencias
Dispõe sobre a Prorrogação da Licença ao Prefeito Municipal para afastamento do cargo, com fundamento nos artigos 13, V, e 47, § 1º, III da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre a autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento do cargo, com fundamento nos artigos 13, V, e 47, § 1º, III da Lei Orgânica Municipal.
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 320/23, da – PRIMEIRA CAMARA, de 13.07.2023 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 281/23, da – PRIMEIRA CAMARA, de 29.07.2023 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Institui o PROGRAMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA no Município de Marilândia do Sul, e da outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 16/04/2024