Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
convoca os senhores vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas para atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município de Marechal Cândido Rondon, institui mecanismos de fiscalização, controle e dá outras providências.
Autoriza a concessão de 1,5 diárias aos vereadores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Foz do Iguaçu nos dias 28 e 29 de maio para participarem de evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Nomeia servidor público de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Autoriza a concessão de 4,25 diárias ao servidor abaixo relacionado, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 25 a 29 de maio para participar de curso ”Servidores Municipais de Alta Performance” promovido pela Uniflex.
Autoriza a concessão de 0,5 diárias ao servidor abaixo relacionado, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Toledo no dia 22 de maio para levar o veículo oficial para revisão.
Nomeia Dante Roque Tonezer, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Aprova o Regulamento constante do Anexo I desta Portaria, conforme expedido pela Comissão Organizadora do Projeto “Conecta Jovem”.
Autoriza a concessão de 1,5 diárias aos servidores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Foz do Iguaçu nos dias 28 e 29 de maio para participarem de evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado.
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA N° 339 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 3.465,30M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
convoca os senhores vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Exonera o servidor público de provimento em comissão Airton Carlos Kraemer, Diretor Administrativo e de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CRIA O PROGRAMA “INOVA MARECHAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Irineo da Costa Rodrigues, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Tealmo Cassel, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
convoca os senhores vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza o vereador Rafael Cristiano Heinrich e o assessor parlamentar Eder Tiago Melo a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 03 a 05 de maio de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 25/05/2026