Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias a servidora pública da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionada, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
convoca os senhores vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
convoca os senhores vereadores para participarem da 2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no plenário desta casa de leis no dia 19 de junho de 2026, com início às 19h00, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Tealmo Cassel, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
convoca os senhores vereadores para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022.
Concede férias ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 09 de junho de 2026, com início às 09h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a população sugerir propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei nº 24/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração direta e indireta do município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
convoca os senhores vereadores para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, às 15h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2026, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2026, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
denomina de Estrada Rural Antônio Bendo a via pública da Linha Perdigão que permite a ligação entre a BR-163 e as proximidades do Clube Canarinho, no interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
declara de Utilidade Pública Municipal a Instituto de Apoio e Desenvolvimento e Saúde Pão da Vida (AIDSPV), e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR, no expediente do dia 05 de junho de 2026, em razão da comemoração religiosa de Corpus Christi.
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor de Contrato, Fiscal Administrativo de Contrato e Fiscal Técnico de Execução, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 65/2025 do Poder Executivo Municipal.
Designa como Gestor do Contrato nº 7/2024 o servidor Dante Roque Tonezer ocupante do Cargo de Diretor Administrativo e Recursos Humanos deste Poder Legislativo.
Altera integrante da Comissão Organizadora dos trabalhos da Câmara Jovem
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 24/06/2026