Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
convoca os senhores vereadores para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2026, com início às 08h00, no Plenário Ariovaldo Luiz Bier do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a população sugerir propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei nº 57/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
Concede 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao servidor público abaixo relacionado, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 15 a 20 de novembro para participar do curso: Patrimônio & Frotas – Gestão, Registro e Controle com Dicas de I.A..
convoca os senhores vereadores para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza os vereadores Valdir Sachser e Marciane Specht, acompanhados da assessora parlamentar Cleunice Ribeiro Novais a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 09 a 11 de novembro de 2026.
convoca os senhores vereadores para participarem da 4ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no plenário desta casa de leis no dia 06 de novembro de 2026, com início às 19h30, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Oldemar Rohloff, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município.
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
Concede progressão funcional horizontal a servidora pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do Cargo de Assistente Legislativa, nos termos das Leis Municipais nº 5.325, de 19 de abril de 2022.
comunica o retorno do vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), a partir de 30 de outubro de 2026, e o retorno à condição de 1º Suplente do Partido Progressistas (PP) do Sr. Luis Carlos da Silva (Carlinhos Silva).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
denomina de quadra esportiva Henrique Bellé o espaço público localizado dentro da Escola Rural Municipal Almirante Barroso, de Vila Curvado, no interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Controle Social do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORGANIZA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DISPÕE SOBRE CONTROLE SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
convoca os senhores vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
revoga a Lei Municipal nº 5.584, de 20 de maio de 2025, e dá outras providências.
declara ponto facultativo no expediente do dia 30 de outubro de 2026, em razão do dia do servidor, comemorado em 28 de outubro.
convoca os senhores vereadores para participarem da 3ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no plenário desta casa de leis no dia 20 de outubro de 2026, com início às 19h30, objetivando a entrega do Título de Cidadã Benemérita à Sra. Helda Elaine Völz Bier, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h45 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026