Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
revoga a Lei Municipal nº 5.584, de 20 de maio de 2025, e dá outras providências.
declara ponto facultativo no expediente do dia 30 de outubro de 2026, em razão do dia do servidor, comemorado em 28 de outubro.
convoca os senhores vereadores para participarem da 3ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no plenário desta casa de leis no dia 20 de outubro de 2026, com início às 19h30, objetivando a entrega do Título de Cidadã Benemérita à Sra. Helda Elaine Völz Bier, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva dos Legionários Airsoft de Marechal, e dá outras providências.
Nomeia servidor público de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Autoriza a concessão de 2,5 diárias aos vereadores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 13 a 15 de outubro para participarem de evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado.
cria o §4º no artigo 229 da Resolução nº 02/2026, de 22 de setembro de 2026, do Legislativo Municipal.
convoca os senhores vereadores para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, às 15h30, no Plenário Ariovaldo Luiz Bier, do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2026, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, as 14h00, no Plenário Ariovaldo Luiz Bier, do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2026, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
convoca os senhores vereadores para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
denomina de Estrada Rural Adir Fiorini a via pública que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o município de Quatro Pontes, no interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon a Ultra 12 Horas, maratona realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026