Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon a Ultra 12 Horas, maratona realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DISCIPLINA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
convoca os senhores vereadores para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede progressão funcional vertical a servidora pública de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 5.325, de 19 de abril de 2022.
convoca os senhores vereadores para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias ao servidor público de provimento em comissão, Eder Tiago Melo, ocupante do cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon
institui no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon a “Galeria Lilás Odete Bedin”, espaço permanente destinado à valorização, ao reconhecimento e à preservação da memória das mulheres que, ao longo da história do Município, ocuparam cadeiras no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
convoca os senhores vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Oldemar Rohloff, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
concede o título de Cidadã Benemérita de Marechal Cândido Rondon à Sra. Helda Elaine Völz Bier em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
Declara inservíveis, por inviabilidade econômica, os bens especificados pela comissão de inventário e determina a baixa e destinação legal aos mesmos.
designa o presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia para dirigir os trabalhos da reunião pública marcada para iniciar às 09h00 deste dia 02 de setembro de 2026, no Plenário Ariovaldo Luiz Bier, com representantes do Ciscopar.
convoca os senhores vereadores para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias a servidora pública da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionada, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
convoca os senhores vereadores para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
ACRESCENTA O PRODUTO 8 – INDICADORES E METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO E OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.573, DE 06 DE MAIO DE 2025, ACRESCENTA O ART. 29-A E ALTERA O ART. 43 DA REFERIDA LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026