Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
convoca os senhores vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização e designa Comissão Processante, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeia servidor público de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2026, com início às 19h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a população sugerir propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
Revoga a concessão de diária a servidor, autorizada pela Portaria nº 34/2026.
Dispõe sobre a suspensão da publicação de matérias institucionais envolvendo autoridades em campanha eleitoral no âmbito do sítio eletrônico e dos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos da Viola de Marechal Cândido Rondon (AAVMCR), e dá outras providências.
institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de 0,50 diárias aos servidores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Cascavel no dia 23 de julho para participarem de evento “Oficina ProGov PROLEGIS e Oficina ProGov Aquisições e Contratações.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cassa férias do servidor público de provimento em comissão, Eder Tiago Melo, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de 3,5 diárias aos servidores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 28 a 31 de julho para participarem de curso com o tema “Licitações com inteligência artificial”.
convoca os senhores vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h17 · Norma mais recente da lista: 14/08/2026