Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA VALORES DA TABELA "E" - IMPOSTO DE LICENÇA - LEI Nº 1 DE 21/12/1961.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1961.
PROPÕE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE CONGREGUE OS LEGISLATIVOS DO OESTE DO PARANÁ.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A MANDAR CONSTRUIR UMA CADEIA E DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 07/03/1966