Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INFANTIL.
CONCEDE TÍTULO AO GOVERNADOR DO ESTADO.
ALTERA NOME DE PRAÇA EM IGUIPORÃ.
AUTORIZA COMPRA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE "AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
ALTERA NOME DE RUA EM IGUIPORÃ.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO EX-PROFESSOR ROBERTO GRAFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA O "SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEFONES (SMT)".
DOA LOTES URBANOS À C.N.E.G.
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO SETOR LOCAL C.N.E.G.
ALTERA A NOMENCLATURA DE PRAÇAS DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000.000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ, MEDIANTE AS CONDIÇÕES E GARANTIAS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 153 DE 23 DE ABRIL DE 1965.
INSTITUI A TAXA DE SOCORRO AOS NECESSITADOS.
DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h57 · Norma mais recente da lista: 30/06/1966
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026