Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR)
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 2026
Autores: Coronel Welyngton, Gordinho do Suco, Tânia Aparecida Maion, Valdirzinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
Regimento Interno nº 1, de 23 de dezembro de 2005REVOGADO INTEGRALMENTE PELO REGIMENTO INTERNO N° 1/2026 - dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon - Paraná.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução-LCD nº 3, de 13 de setembro de 2022dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Revoga integralmente por consolidação
altera o artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução-OLLCD nº 1, de 20 de março de 2023altera as redações dos artigos 202, 203 e 204 do Regimento Interno, regulamentando a concessão de honrarias por parte da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução-OLLCD nº 3, de 10 de outubro de 2023Disciplina o uso do Plenário, modifica o julgamento das Contas do Poder Executivo e atualiza o Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução-OLLCD nº 1, de 25 de junho de 2025cria o parágrafo único no artigo 171 do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução-OLLCD nº 3, de 30 de setembro de 2025altera o artigo 82 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução-OLLCD nº 5, de 18 de novembro de 2025altera o artigo 44 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.