Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR)
REVOGADO INTEGRALMENTE PELO REGIMENTO INTERNO N° 1/2026 - dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon - Paraná.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 11 de novembro de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 06/1990, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-LCD nº 3, de 13 de setembro de 2022dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-OLLCD nº 1, de 20 de março de 2023altera as redações dos artigos 202, 203 e 204 do Regimento Interno, regulamentando a concessão de honrarias por parte da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-OLLCD nº 2, de 20 de março de 2023altera o artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Alterado(a) pelo(a)
Disciplina o uso do Plenário, modifica o julgamento das Contas do Poder Executivo e atualiza o Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-OLLCD nº 1, de 25 de junho de 2025cria o parágrafo único no artigo 171 do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-OLLCD nº 3, de 30 de setembro de 2025altera o artigo 82 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-OLLCD nº 5, de 18 de novembro de 2025altera o artigo 44 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Regimento Interno-OLLCD nº 1, de 22 de setembro de 2026INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ARQUIVO NÃO COMPILADO, ATENTAR PARA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES DAS RESOLUÇÕES N.ºs 02/2007, 08/2007, 02/2012, 01/2013, 02/2014, 01/2017, 06/2021, 03/2022, 01/2023, 02/2023, 03/2023, 01/2025, 03/2025 e 05/2025.