Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2024.
convoca os senhores vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Nomeia membros para o desempenho de encargo ou atividade especial, fixa diretrizes e concede gratificação.
convoca os senhores vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
designa servidores para compor a equipe de avaliação e resposta ao Índice de Transparência da Administração Pública (ITP 2026).
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Grenal da Bocha”, realizado anualmente no mês de abril na Linha Concórdia, interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
convoca os senhores vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
define a data para realização da 12ª Sessão Ordinária em 16 de abril de 2026 e declara ponto facultativo no expediente do dia 20 de abril de 2026.
convoca os senhores vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nomeia os integrantes da Comissão Organizadora dos trabalhos do projeto “Conecta Jovem”, para a Legislatura 2025 a 2028.
convoca os senhores vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROCURADORIA NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS II A XIII, DA LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h36 · Norma mais recente da lista: 28/04/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026