Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “ABRIL VERDE” REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ACIMACAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Jantar da Associação de Taekwondo ACDR”, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Musicando”, promovido pela ABEC – Associação Beneficente Educacional Cristo.
Ementa: convoca os senhores vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.804, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE.
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS ISSQN 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convoca os senhores vereadores para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza o vereador Marciel Evandro Escher a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 09 a 12 de março de 2026.
autoriza os vereadores Valdir Sachser (Valdirzinho), Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Luís Carlos da Silva (Carlinhos da Silva) a cumprirem Missão Oficial em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 05 a 06 de março de 2026.
autoriza os vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) e Juliano Astor de Oliveira (Juliano Oliveira) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 09 a 12 de março de 2026.
Autoriza a concessão de 0,75 diárias aos servidores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Toledo nos dias 05 e 06 de março para participarem do evento “TCE Conecta”.
convoca os senhores vereadores para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Declara inservível e autoriza a reversão do lote urbano nº 12, da quadra nº 149A, localizado na sede municipal, com área de 1.200 m2 (um mil e duzentos metros quadrados) ao Município de Marechal Cândido Rondon.
autoriza os vereadores Iloir de Lima (Padeiro), Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr) e Fabio Fockink (Policial Fabio) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 02 a 04 de março de 2026.
altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS – PROEM E CONSELHEIROS TUTELARES, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 23/03/2026