Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza o vereador Cristiano Luis Metzner (Suko) a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os 08 e 09 de junho de 2025.
Autoriza a concessão de 1,5 diárias aos servidores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Foz do Iguaçu nos dias 05 e 06 de junho para participarem de evento com o tema “Legislativo Municipal: preparação para o novo ciclo” a ser realizado pelo TCE/PR.
convoca os senhores vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
inclui a “Copa Sul de HCR - Handebol em Cadeira de Rodas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto H & H Bier para a Agroecologia e o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2025, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
convoca os senhores vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e dá outras providências.
autoriza os vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Iloir de Lima (Padeiro) e Luis Carlos da Silva (Carlinhos Silva), além do assessor parlamentar Eduardo de Amorin Kurtz, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 25 a 28 de maio de 2025.
denomina de Estrada Rural Ingo Knabben a via rural que permite a ligação entre a PRC-467 até a Estrada do Lira, entre Curvado e as proximidades do distrito de Novo Horizonte, e dá outras providências.
convoca os senhores vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROCEDIMENTO DE AUTORREGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-e) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, as 15h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2025, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
autoriza o vereador Fernando Cesar Silva do Nascimento (Fernando Nègre) e a assessora parlamentar Giovana Karolina Schneider a cumprirem Missão Oficial em Foz do Iguaçu/PR, no dia 13 de maio de 2025.
convoca os senhores vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 05/06/2025