Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Registro de progressões por tempo de serviço, progressões por escolaridade e quinquênios de servidor público da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR.
Registro de progressões por tempo de serviço, progressões por escolaridade e quinquênios de servidor público da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR.
Registro de progressões por tempo de serviço, progressões por escolaridade e quinquênios de servidor público da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR.
Registro de progressões por tempo de serviço, progressões por escolaridade e quinquênios de servidor público da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR.
Registro de progressões por tempo de serviço, progressões por escolaridade e quinquênios de servidor público da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura (2025/2028).
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2025/2028).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO nº 01/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nomeia servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná para desempenho de equipe de apoio
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2023 para consulta pública
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 08/07/2024