Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO Nº 112/2024 Altera o Decreto 90/2023, que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº 111/2024 Anula total do procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 007/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade em jornal para publicações oficiais da Câmara
DECRETO Nº 110/2024 Revoga total do procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 006/2024. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de encadernação de livros oficiais da Câmara Municipal Manfrinópolis/PR
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Manfrinópolis e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 109/2024 Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2023 para consulta pública.
DECRETO Nº 108/2024 Cancelamento sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR e dá outras providências.
DECRETO Nº 107/2024 Cancelamento sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR e dá outras providências
DECRETO Nº 106/2024 Revoga o procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 005/2024.
PORTARIA Nº 022/2024 Concede progressão por tempo de serviço (biênio) a servidor da Câmara Municipal de Manfrinópolis.
Revoga total do procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 004/2024.
Dispõe sobre a Nomeação de Ouvidora da Câmara Municipal de Manfrinópolis e dá outras providências
PORTARIA Nº 020/2024 Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências.
Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2022 para consulta pública.
Concede Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
ALTERA A LEI 0782-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspensão de férias concedida a servidor da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 23/10/2024