Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Altera/acrescenta/suprime dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e da Lei Municipal nº 0529/2014, que dispõe sobre o quadro únicos dos servidores municipais, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências.
REVOGA A PORTARIA 004/2025
Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (L.R.F Art 08). Exercício 2025.
Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (L.R.F Art 8). Exercício 2025
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Exonera Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Altera a Resolução 02/2017 e dá outras providências.
Concede progressão por escolaridade a servidora da Câmara Municipal de Manfrinópolis.
Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
DECRETO Nº 113/2024 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 29/01/2025