Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2005 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município do exercício financeiro de 2005.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2005 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno e Edificações e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a ceder para uso Imóvel e Edificações e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências
Altera disposições da lei Municipal nº 199/05 de 31.02.2005 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar em termo de comodato terreno, edificações e equipamentos e dá outras providências
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formular contrato de concessão de uso de bem imóvel.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências.
Altera disposições da lei Municipal nº 199/05 de 31.01.2005 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 20/11/2005