Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Administração Publica Direta e Indireta a Utilizar-se de Meio Eletrônico para Movimentação Financeira Junto ao Banco do Brasil e da Outras Providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra o Direito de Exploração de um Poço Artesiano, e da outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra o Direito de Exploração de um Poço Artesiano, e da outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento de 2006 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município do exercício financeiro de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, a concessão de uso, exploração e administração do serviço de abastecimento de água e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS – PARANÁ.
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis ao Senhor Moises Manfrin.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2005 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Associação Regional de Saúde do Sudoeste ARSS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico Adotado para Consórcios Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005-12-07 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINOPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de MANFRINÓPOLIS, para o período de 2006/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 28/06/2006