Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Permissão de Uso com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município à empresa MARCIA SUPTITZ e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Criar Quadra, Rua e Subdividir Imóveis e outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar.
Concede auxílio financeiro a Empresa BIMAR SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA LTDA, que presta serviços de agendamento, distribuição e escala de pessoal para carga e descarga em transporte rodoviário, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal do Idoso no município de Manfrinópolis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar Termo de permissão de uso de imóvel sem remuneração com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e dá outras providências.
Autoriza Transformar a Chácara nº 78 em Quadra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e imóveis de propriedade do município.
Dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Dispõe Sobre o Código de Postura do Manfrinópolis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 14/08/2011