Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste da contribuição para a Confederação Nacional dos Municípios.
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Reajusta o piso salarial do magistério para o ano de 2014, Altera a tabela de vencimentos, anexo I, da Lei n° 0464/2012 de 03/04/2012, alterada pela Lei 0484/13 de 25/02/2013 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de equipamentos agrícolas com a Associação de Pequenos Produtores de Santa Terezinha e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social a Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar
Autoriza abertura de crédito especial suplementar
Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis Estado do Paraná, e da outras providenciais.
Denomina rodovia Municipal de Manfrinópolis Estado do Paraná, e dá outras providenciais.
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de MANFRINÓPOLIS, para o período de 2014/2017.
Dispõe sobre normas gerais para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2013) e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 0433/2011 de 01/03/2011 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 14/05/2014