Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de casamento a Servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção adengue, Chikungunya e Zika vírus, conforme específica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Altera Resolução 01/2018 e dá outras providências.
ALTERA/ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0464/2012
Nomeia Contador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Exonera Contador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2018) e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE E DO ESTADO DO PARANÁ.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 11/12/2018