Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Criação do Conselho do Plano Diretor Municipal da Cidade de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Designa servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o desempenho da função de coordenador de controle interno.
Autoriza o Poder Executivo municipalizar o trecho da PR-182 que integra perímetro urbano de Manfrinópolis e dá outras providencias.
Exonera Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações.
Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nomeia Auxiliar Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo daCâmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Acresce dispositivos na Legislação Municipal vigente e dá outras providências.
Reajusta o piso salarial do magistério municipal para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Nomeia Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Exonera Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Nomeia Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 16/05/2018