Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta a Gratificação de Função para o Controlador Interno na Câmara Municipal de Manfrinópolis - Pr.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Autoriza a Cessão de Bens em Comodato para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA GLEBA DOS MORROS e dá outras providências.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr para o Biênio 2019/2020.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações.
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.
Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 09/04/2019