Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõem sobre instauração e nomeação dos membros de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Alteram-se dispositivos da Lei Municipal nº. 0469/2012, de 26.06.2012, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Altera e adiciona dispositivo na Lei Municipal nº. 0685/2019, e dá outras providências.
Disponibilidade das contas do Município de Manfrinópolis do exercício de 2012 para consulta pública.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede gratificação em razão do desempenho da atividade por tempo integral e dedicação exclusiva a Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Manfrinópolis - Pr.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Autoriza a permissão de bens móveis para ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO BARRA GRANDE/SANTA LUZIA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Autoriza a permissão de bens móveis para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA GLEBA DOS MORROS e dá outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
INSTITUI A MEDALHA MONTEIRO LOBATO para ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de Ensino
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 02/09/2019