Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece dia e horário das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Disponibilidade das contas do Município de Manfrinópolis dos exercícios de 2016 e 2018 para consulta pública.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr para o Biênio 2019/2020.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações.
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Prorrogação concurso público nº 001/2017.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 16/03/2020