Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR.
Concede licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a reversão da doação de imóveis urbanos e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021, do Poder Legislativo de Manfrinópolis PR.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Nomeia Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Nomeia Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Altera/acrescenta dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014 e 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 635/2017 e dá outras providências.
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações.
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.
Nomeia membros do conselho de ética e decoro parlamentar
Altera a Lei Municipal nº 61/1997 para adequação a Lei Complementar nº 157/2016 e Lei Complementar nº 175/2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Estabelece ponto facultativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nomeia membros do conselho de ética e decoro parlamentar
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 26/02/2021