Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Altera o quadro do pessoal permanente da Prefeitura Municipal.
ALTERA QUADRO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DA PREFEITURA DA LAPA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO.
Contrato de aquisição de paralelepípedos.
Altera o horário das sessões ordinárias.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$62000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo no Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A
Altera a redação da Lei nº 43, em seu parágrafo único.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA CONCEDER GRATUITAMENTE EDIFÍCIO.
ISENTA DE OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA A ADQUIRIR UM TERRENO SEM EDIFICAÇÃO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO A ESCOLA PARTICULAR DE “BUTIA”.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA A ELEVAR A SUBVENÇÃO MENSAL A CANTINA DE ASSISTÊNCIA DO GRUPO ESCOLAR MANOEL PEDRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MAIS 15 (QUINZE) ESCOLAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Abre Crédito Especial.
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS EM GERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 20/12/1949