Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Serviço Rodoviário Municipal.
Autoriza o Executivo a adquirir terreno.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA A ADQUIRIR UM TERRENO SEM EDIFICAÇÃO.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Cria o Regimento Interno da Secretaria da Câmara.
Dispõe sôbre a criação de três sub-Prefeituras.
Dispõe sôbre a ratitificação do Decreto nº 87 de 24/3/45.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA A ADQUIRIR UM TERRENO SEM EDIFICAÇÃO.
Dispõe sôbre a isenção de imposto predial.
Ratificação de lei.
Dispõe sôbre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL DE MADEIRA.
ALTERA O DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Dispõe sôbre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Dispõe sôbre a doação de terreno.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de LAPA, para o exercício de 1950.
CRIA NO ORÇAMENTO DE 1950 UMA VERBA ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EMPREGAR O SALDO DA CONTA “RESTOS A PAGAR”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 08/08/1950