Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Eleva pensão de vencimentos de funcionário.
Concede gratificações a funcionários Municipais.
Concede pensão à viuva do ex-servidor Municipal, Sr. João Schinidlin.
Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo no Banco Indústria e Comércio de Sta. Catarina S. A; ou com outro estabelecimento de crédito.
Concede pensão a Marcelino Ribas Pinto.
Cancela pensão, digo subvenção e concede pensão.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Concede subvenção e abre crédito especial.
Regula o preço da carne verde bovina e concede previlégios.
Autoriza a doação de terreno.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Dispõe sôbre desapropriação de imóveis e toma outras providências.
Abre Crédito Especial.
Estabelece o imposto de melhoria.
Abre Crédito Especial.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Isenta de imposto predial.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 12/09/1951