Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o cargo de escriturário.
Declara feriados Municipais os dias 9 de fevereiro e 13 de junho.
Altera o Código de Posturas Municipais quanto aos veículos emplacados do Município.
Altera o imposto de licença para compra de palhas.
Concede Licença ao funcionário Odilon Alves de Freitas, Oficial de Secretario.
Designa o Sr. Guilherme Jorge Montenegro Carneiro para substituir o Sr. Odilon Alves de Freitas, no cargo de Oficial de Secretário desta Casa.
Fica constituída na Câmara Municipal da Lapa, uma comissão de 3 vereadores designados pela mesa, para procederem a revisão e atualização do Regimento interno desta Câmara.
Resolve fazer esta Casa representar-se na reunião dos Representantes dos Município, à ser realizada em Curitiba.
Concede Licença ao Vereador João Schafauser, convoca o suplente Benvindo Vaz Padilha.
Concede licença ao vereador Francisco Lechinoski, convoca o Suplente Juvenal Borges da Silveira.
Concede licença ao Vereador João da Silva Freitas, convoca o suplente Serafim Ferreira Padilha.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Abre Crédito Especial.
Cria o quadro de pessoal extra-numerário mensalista da Prefeitura.
ELEVA SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Eleva vencimentos de funcionário aposentado.
Abre crédito suplementar e cancela verba.
Reestrutura a tabela de vencimentos dos Servidores Municipais.
Eleva padrão de vencimento de servidores Municipais.
Eleva padrão de vencimento de funcionário aposentado.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 13/02/1952