Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar.
Altera gratificação de funcionário.
Regula pagamento de Pensões.
Autoriza transferência de verbas dentro da Dotação da Câmara.
Extingue Mandato de Vereador.
Concede Cidadania Lapeana.
Abre um Crédito Suplementar.
Eleva Salário-Família dos Servidores Municipais.
Abre crédito suplementar.
Presta Homenagem Póstuma. (RUA HONESTÁLIO ALVES GUIMARÃES)
Abre crédito especial.
Regula a Lei de Loteamentos.
Dispõe sôbre a desapropriação de uma área de terras pertencente a herdeiros de Eduardo Pinto.
Concede pensão mensal.
Concede aumento de Verba.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concretizar a participação deste Município na constituição do Fundo de Água e Esgôto do Estado do Paraná, criado pela Lei Estadual nº 4684 de 23 de janeiro de 1963.
Concede gratificação.
Dispõe sôbre desapropriação de uma faixa de terra no local denominado "Lagoa Gorda".
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Abre Crédito Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 24/12/1963