Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a assinatura de um convênio entre o Executivo Municipal e o Grupo Executivo do Plano Nacional de Educação do Paraná – GEPLANEPAR.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Institui um nôvo Brazão de Armas e uma nova Bandeira para o município da Lapa.
Dispõe sôbre os déditos fiscais decorrentes da falta de pagamento do Impôsto Predial e Territorial Urbano, Serviço de Qualquer Natureza e respectivas taxas.
Dispõe sôbre abertura de crédito suplementar de NCr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos).
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros novos).
Dá denominação a uma das ruas da cidade.
Altera o Item 3º do Art 2º da Lei Municipal nº 408.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À OFICIAL DE SECRETARIA E SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA.
Altera a Lei Municipal número 317.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Educação e Cultura, sôbre a cooperação técnica e ajuda financeira ao ensino primário Municipal.
Autoriza a abertura de crédito especial para fomento à cultura do trigo.
Dá denominação às ruas do loteamento “Vila José Lacerda” situado no lugar “Baixo da Lapa”, zona suburbana desta cidade, visando homenagear vultos ligados a história da Lapa e do Paraná.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Dispõe a abertura de Crédito Especial.
Revoga a Lei Municipal nº 254 de 12/XII/1960.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Abre crédito Suplementar.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 06/08/1969