Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre devolução de quotas do ICM.
Dispõe sôbre a abertura de Crédito Especial.
Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a FUNDEPAR.
Dispõe sôbre a abertura de Crédito Especial.
Autoriza a aquisição de um CHASSIS-CAMINHÃO.
Cria o SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Cria a INSPETORIA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir PATRULHA AGRÍCOLA.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO.
Dispões sôbre a abertura de Crédito Especial.
Dispõe sôbre a abertura de crédito especial.
Autoriza a edificação da Praça “BI-CENTENÁRIO”.
Autoriza o Município da Lapa a integrar-se na campanha “Por Um Paraná mais Verde.
Dispõe sôbre abertura de Crédito Especial de NCr$ 347,76.
Delimita área de terras adquirida pela Prefeitura.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Cria a Comissão de Festejos para o Bi-Centenário.
Cria o Serviço Funerário Municipal.
Dispõe sobre a abertura do Crédito Especial de NCr$ 1.000,00.
Complementa a Lei nº 414, que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, mediante concorrência pública, 1 (uma) motoniveladora nova, de firma especializada.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 18/12/1968