Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a aquisição de uma motoniveladora.
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de N Cr$ 506,01.
Eleva Proventos de Aposentadoria.
Dispõe sôbre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 1.731,23.
Dispõe sôbre abertura de crédito suplementar de N Cr$ 2.000,00.
INCENTIVA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DA LAPA.
Autoriza convênio entre a Prefeitura e a COHAPAR.
Dispõe sôbre abertura de crédito especial de NCr$ 2.925,24.
Dispõe sôbre a compra de terreno para abertura de ruas.
Eleva pensão de viúvas e ex-Funcionários Municipais.
Dispõe sôbre os subsídios do Senhor Prefeito Municipal e Vice - Prefeito Municipal.
Dispõe sôbre abertura de crédito especial de NCr$ 2.264,76
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Cria a BIBLIOTECA PÚBLICA LAPEANA.
Concede subvenção especial ao Asilo “São Vicente de Paulo”
Concede Pensão Mensal ao Hospital “Hipólito e Amélia Alves D’Araujo.
Dispõe sôbre a compra de terreno.
Dá denominação ao trêcho que volteia a Matriz desta cidade.
Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de NCr$ 518,37.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 17/07/1968