Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Suplementar.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Altera a Lei Municipal nº 592, de 05.11.74 e a Lei nº 562, de 24.10.73.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Institui o CÓDIGO DE OBRAS do Município e dá outras providências.
Altera os níveis dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a vender o Bem Móvel que especifica.
Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal da Lapa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Outorga o PODER EXECUTIVO a firmar Convênio com a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA.
Autoriza reformas em equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a vender os Bens Móveis que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de Bens Patrimoniais.
Dispõe sôbre a autorização para a abertura de crédito adicional.
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar operação de crédito até Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros) e dá outras providências.
Referenda Têrmo Aditivo ao convênio firmado a 01 de julho de 1970 entre a Prefeitura Municipal da Lapa e a ACARPA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 23/08/1977