Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Referenda Convênio de Auxílio e Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado do Paraná e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Município para o exercício de 1979.
Referenda Convênio entre a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o Ministério dos Transportes, o Estado do Paraná e a Prefeitura Municipal da Lapa, com a interveniência da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana, da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, da Secretaria de Estado do Planejamento e da Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.
Dá a denominação de PEDRO SOARES DE SIQUEIRA, a uma das ruas da cidade.
Referenda Termo de Convênio, assinado entre a Secretaria da Administração e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Referenda o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, exarado à prestação de Contas do Município, referente ao Exercício de 1976.
Dispõe sobre isenção de impostos à pessoa Jurídica.
Dispõe sobre a autorização de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Administrativamente o Uso de Bens Municipais.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dá a denominação de CARLOS GANZERT a uma das ruas da cidade.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.
Dá denominação de MAX WOLFF FILHO, a uma das ruas da cidade.
Considera de Utilidade Pública a TENDA ESPIRITUALISTA DE “OXÓGE”.
Altera os níveis dos vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.
Cria o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA para a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 06/12/1978