Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a próxima Legislatura, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL.
Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município da Lapa.
Cria a Conferência Municipal de Assistência Social - COMAS; o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, como especifica e dá outras providências.
Denomina de Noel Braz Felizardo, via pública que especifica.
Concede Aumento de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Denomina de JOÃO JOSLIN DO VALLE, via pública que especifica.
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Juvenal Borges da Silveira".
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual General Carneiro.
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da escola Estadual "Manoel Antonio da Cunha - EPG".
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Professores, Alunos e Funcionários do NAES.
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Dr. Juscelino K. de Oliveira.
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Estadual "Trajano Ehlke Pires - Ensino de 1º Grau".
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio de Saúde da Região Metropolitana de Curitiba.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede Adiantamento Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Deixa sem efeito o Decreto nº 3.956, de 26.02.96.
Referenda Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e sua vinculada Superintendência de Controle da Erosão e Saneamento Ambiental - SUCEAM e o Município da Lapa, com o objetivo de repassar recursos para obras de controle da erosão e saneamento ambiental.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h44 · Norma mais recente da lista: 28/06/1996