Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Aprova as contas do Legislativo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 1993.
Modifica a redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa, alterada pela Resolução nº 03/94.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lapeana de Educação e Cultura.
Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município da Lapa.
Convênio de Adesão SEDU/PM/96/216, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Município da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Nossa Senhora do Desterro".
Termo de Cooperação nº 0479/96, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família e o Município da Lapa.
Termo de Convênio nº 06/96, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado dos Transportes - SETR e o Município da Lapa.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Igreja Seicho-No-Ie do Brasil, com sede na Lapa.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
Denomina via Pública que especifica de PEDRO MENDES CAMARGO.
Denomina uma das vias Públicas do Município de GERMANO GLÜCK.
Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antônio da Lapa.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para a próxima legislatura e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 06/10/1996