Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.240, que denomina de rua Nossa Senhora de Fátima, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.230, que denomina de rua José Lacerda, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.222, que denomina de rua Gustavo Kuss, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.219, que denomina de Avenida Getúlio Vargas, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.214, que denomina de rua Eufrásio Côrtes, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.213, que denomina de rua Ernesto de Oliveira, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.204, que denomina de Rua da Fonte, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.202, que denomina de rua Conselheiro Alves de Araújo, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.197, que denomina de rua Carlos Gomes, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.185, que denomina de Abigail Côrtes, a rua que especifica e dá outras providências.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.186, que denomina de Acre, a rua que especifica e dá outras providências.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.187, que denomina de Alagoas, a rua que especifica e dá outras providências.
Referenda o Decreto Executivo nº 4.189, que denomina de Amazonas, a rua que especifica e dá outras providências.
Referenda o Decreto nº 4.183, que denomina de Gelson Luiz Capelli, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 4.182, que denomina de Ivone Maria Chiamulera, via pública que especifica.
Aprova as contas do Fundo de Previdência do Município - FUNPREV, referente ao exercício financeiro de 1994.
Aprova as contas do Legislativo Municipal, referente ao exercício financeiro de 1994.
Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 1994.
Altera a composição do item I do Título I do art. 2º da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs 1171/92, 1297/95, 1298/95 e 1300/95, implantando na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 08/11/1996